Que imprevistos acontecem isso todo mundo sabe, mas alguns acontecimentos podem ser evitados e quando isso não acontece, alguém sai perdendo. Hoje é muito comum você ouvir relatos de perdas e danos, no entanto, poucas pessoas entendem que dependendo da situação, pode ser indenizada por tal prejuízo.
Como as leis não são esclarecidas para o consumidor e para pessoas que passam por algum tipo de situação desagradável, é grande o número de pessoas que deixam de procurar seus direitos. Mas neste artigo, você vai saber em que situação você pode solicitar uma indenização.
Promessa de trabalho não cumprida
Toda promessa de trabalho não cumprida gera indenização. Mas como assim?
Quando uma pessoa que já trabalha em uma determinada empresa, deixa seu trabalho para atender o chamado de outro emprego, e esse novo emprego logo desiste de contratar a tal pessoa, neste caso, ela pode recorrer à justiça para receber uma indenização por perdas e danos.
A perda se dá pelo fato de deixar o trabalho com a promessa de começar no outro, e os danos é referente ao período em que ficou desempregado e não pode honrar seus compromissos.
Nome limpo até cinco dias depois da quitação de dívida
A pessoa que efetuou o pagamento de uma dívida atrasada e depois de cinco dias seu nome continua no órgão de proteção ao crédito, pode dar entrada na justiça contra aquela empresa que não fez a retirada do nome, e solicitar uma indenização por danos morais.
Quando ocorre overbooking
Em todos os aeroportos é muito comum ver pessoas passando por overbooking, o que poucas pessoas sabem é que esse transtorno pode gerar indenização.
Neste caso, a indenização é por danos morais por causa da humilhação, da perda da reserva de hospedagem, da ausência em determinados compromissos, e muitas vezes também devido a forma como os funcionários das companhias repassam a informação, de modo muito constrangedor. Assim, o usuário que passar por isso pode entrar com uma ação contra a empresa aérea.
Extravio de bagagens
Esse é outro problema muito comum nos aeroportos do mundo todo, e que aqui no Brasil pode também gerar indenização.
Caso a empresa aérea não entregue a bagagem de forma imediata, o passageiro pode solicitar uma indenização em dinheiro para adquirir itens necessários no primeiro momento. No entanto, além de receber esse valor equivalente a bagagem perdida, o passageiro pode receber uma indenização em até sete dias.
Vítima de assalto a ônibus
Todos os dias milhares de pessoas são assaltadas dentro de algum coletivo. Mas o que quase ninguém sabe é que quando isso acontece, a empresa é obrigada a indenizar os passageiros que tiveram algum tipo de prejuízo na investida.
Falsa paternidade biológica
Outra coisa que gera indenização é a falsa paternidade biológica. O homem que se sentir lesado por esse motivo, pode solicitar na justiça uma indenização por danos materiais e morais.
Quando uma mulher mente sobre a paternidade do filho e deixa o companheiro registrar a criança, após a mentira ser descoberta, ela pode ser condenada numa ação judicial movida pelo companheiro a ressarci-lo, por causa dos gastos realizados com a criança.
Com respeito ao dano moral, a justiça pode entender que a mulher foi desleal ao aos deveres cobrados na união estável.